Brasil poderá taxar livros e produtos relacionados

Em nosso país, até o momento, livros, papel jornal e outros insumos utilizados como mídia de apoio às publicações impressas ou digitais, incluindo e-readers, não são tachados com o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. Também livros importados e os e-readers, podem ser trazidos ao Brasil com pouco ou nenhuma tributação de importação. A medida existe para incentivar e facilitar a divulgação de conhecimento e informações aos brasileiros. Contudo, há uma movimentação constante em parte do governo federal para cancelar os “subsídios” existentes nesses produtos. A principal alegação é a que “pobre não compra livros”. Além da extraordinária estupidez do raciocínio, uma vez que se “pobre não compra livros” é porque ou é analfabeto funcional ou precisa dos seus poucos recursos para alimentação e outras emergências, há o total descaso com a classe média, uma vez que essa compra livros e movimenta um setor que tem sofrido muito nos últimos anos. Logo, se o subsídio alcança apenas a classe média, botem mais imposto em cima dela!

Há uns doze anos passei uma semana em Buenos Aires, em estudos. Fiquei espantando e um tanto envergonhado com a quantidade de livrarias que encontrei na Avenida 9 de Julio, Avenida Corrientes, Calle Libertad, Calle Florida, e outras. Um pouco depois, outra semana de estudos me levou ao Rio de Janeiro, onde, no dito centro cultural da Cidade Maravilhosa tive uma certa dificuldade para encontrar umas poucas boas livrarias. Isso no Rio de Janeiro, possivelmente o centro cultural mais importante do Brasil.

Ler é um ato cultural e, por vezes, de resistência. O livro, como nos ensinou o argentino Jorge Luis Borges, é a memória “roubada” do outro. É o instrumento que no faz dialogar com o passado, exercita nossa imaginação e nos transporta a uma miríade de universos. Uma vez que cada autor tem o seu próprio.

Ao incentivar a educação e a leitura, o Estado cumpre a sua obrigação primeira, que é a de prover o bem comum. Ao criar barreiras de qualquer nível ao acesso aos livros, sejam impressos ou não, impõe obstáculos ao crescimento humano.

Há que se promover o ato de ler. Ler liberta, principalmente quando o cidadão/leitor descobre o mundo para além de um simples grupo de rede social, do whatsApp, do quase monossilábico “Twitter”, do hedonista Instagram e outras bolhas de alienação contemporâneas.

Com as publicações digitais ou podemos comprar mais barato a milhares de livros, ou mesmo acessá-las a custo fixo, por meio de clubes de leitura, ou de bancos de livros de domínio público, onde é possível baixar e ler as grandes obras da humanidade gratuitamente, como já mostramos aqui mesmo no Leitura Digital. Isso sem falar da pirataria, certamente menos digna, mas que presta, ainda que de forma torta, um serviço a quem não teria acesso a diversos autores comerciais e contemporâneos. Por falar em pirataria, ela ainda viceja por conta dos poucos recursos disponíveis para a compra de livros. Logo, tornar publicações impressas ou digitais mais caras, é só um estímulo à pirataria. Setores que já democratizaram suas regras de negócio, como a distribuição de músicas, praticamente já se livraram desse problema. Serviços como o Spotify colocam milhões de canções e outros serviços ao alcance dos usuários a preços módicos ou até gratuitamente. Isso tornou-se um bom desestímulo à pirataria de arquivos de áudio. Serviços como o Netflix diminuíram bastante o interesse na pirataria de filmes, muito mais que qualquer tipo de repressão de estúdios. E estamos só no começo nesse campo.

Logo, esperamos que a sociedade brasileira possa dialogar com o atual governo de modo a fazê-lo entender que é melhor incentivar a leitura em todos os níveis e classes sociais, ao invés de criar qualquer obstáculo para a sua prática.